Tag Direito medieval

Tag: Direito medieval

Direito à alimentação reflexão sobre a proteção social e o papel do Estado

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Pode medir a pressão no braço direito?

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Qual é a diferença entre estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito?

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Qual a lei direito material regulará o contrato celebrado entre as partes?

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Por que a Igreja Católica tinha tanto poder durante a Idade Média?

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Quais são as leis no Brasil que complementam o direito à educação?

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Quais foram as inovações tecnológicas da Baixa Idade Média?

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Como ocorreu na Europa medieval o fortalecimento do poder dos reis?

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A criança pode ter o mesmo nome do pai direito

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Assinale a opção que contenha um sujeito de Direito Internacional Público

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Quais são as diferenças entre a pintura medieval e a pintura renascentista?

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Quais foram os principais marcos históricos do Direito do Trabalho?

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De acordo com o Código de Ética dos profissionais de Enfermagem o profissional tem o direito de

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É correto afirmar que todos os órgãos públicos exercem função administrativa?

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O que é CIJ direito internacional?

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Compare o regime de servidão do período medieval com o regime de escravidão da antiguidade

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O que é direito de propriedade intelectual?

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O que é o princípio da precaução no Direito Ambiental?

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Quem é responsável pelo Código de Defesa do Consumidor?

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Quem trabalha com contrato temporário tem direito a FGTS?

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Ação de direito de regresso minuta

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Qual a importância da propriedade intelectual para o estado e para o criador? brainly

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Qual a importância do constitucionalismo para a compreensão do direito ambiental?

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Porque o Direito Constitucional é considerado um ramo do direito público?

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Quais as características marcantes da agência reguladora que a distingue de uma autarquia comum?

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Quais as semelhanças e diferenças fundamentais entre a moral e o Direito?

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Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Como se diferenciar as pessoas jurídicas de direito público das pessoas de direito privado?

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Como saber se é pessoa jurídica de direito público ou privado?

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Dor no pescoço lado direito ao respirar

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Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica

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Quais são as principais posições acerca das relações entre o Direito Internacional Público e o direito interno estatal?

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O procedimento administrativo licenciamento ambiental está pautado no princípio

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Quais são os princípios constitucionais do direito processual civil?

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Como o Direito do Trabalho é dividido explique cada uma dessas divisões?

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Qual o critério adotado na terceira fase do Direito Comercial brasileiro?

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Todas as crianças tem o mesmo direitos por quê

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Quais as condições para o exercício do direito de ação novo CPC qual o artigo?

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Quem tem direito de receber a correcao do FGTS?

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Como saber se eu tenho direito a receber o Vale Gás?

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É possível hoje a aplicação de uma norma processual já revogada?

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O que é salário família quem tem direito

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Dogmatização canônica e sua influência na formação do direito moderno

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A filosofia cristã e filosofia patristica é a mesma coisa

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Qual é o direito da criança na educação infantil?

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Por que podemos considerar a educação como o direito social mais relevante para sociedade?

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Casamento com comunhão parcial de bens tem direito a pensão por morte

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Como saber se tenho direito ao bolsa familia

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São fontes do direito internacional público segundo o art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça exceto?

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Quem trabalha com contrato por prazo determinado tem direito a FGTS?

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Trabalhei 2 meses tenho direito ao seguro-desemprego

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Qual a lei que o aluno pode sair da sala?

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Como a Convenção de Genebra estabeleceu a noção dos direitos humanos?

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Qual a função do direito humanitário na proteção internacional dos direitos humanos?

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Quando o trabalhador tem direito a periculosidade?

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Atualmente o direito dos povos indígenas à terra tem sido respeitado

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O que justifica ser o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental?

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Quando se fala em direito ambiental criminal este possui características próprias são elas?

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É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988?

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Quanto ao direito social da saúde expresso na Constituição Federal de 1988 está correto?

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Segundo o artigo 225 da Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente equilibrado

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É correto afirmar com relação ao conceito do princípio da legalidade?

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Qual a principal função desempenhada pelos ventrículos e pelos átrios Quais as diferenças observadas entre a porção direita e a porção esquerda do coração *?

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Quais são os princípios relacionados ao conceito de cidadania?

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Quanto tempo de convivência dá direito a pensão?

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Como acontecem as relações jurídicas de direito público e as de Direito Privado?

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Quando foi consagrado o direito à educação para todos os brasileiros?

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São os princípios do direito ambiental exceto?

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As sociedades personificadas são aquelas que tem personalidade jurídica

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Qual a sistemática para interpretação da legislação tributária Segundo o CTN?

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Quando o evicto informado da evicção não assume o risco advindo dela?

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Qual a característica principal a criação do Direito do Trabalho no Brasil?

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Qual foi o primeiro marco favorável Direito do Trabalho que surgiu em 1917?

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Quais são os principais fatores internos e externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?

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Direito a propriedade é um direito fundamental

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Como os fatores culturais e sociais podem influenciar o direito?

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O que você entendeu por direito à cidade acha importante se mobilizar por esse tema?

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Quais foram as técnicas introduzidas na agricultura na Europa feudal?

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Quem tem MEI têm direito de FGTS?

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Quais são as características de um Estado Democrático de Direito?

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Qual dos temas abaixo não é objeto de normas do Direito Internacional

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Qual a importância da Filosofia do Direito para toda área de atuação jurídica?

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Quais foram os principais legados deixados pelo Império Romano ao mundo ocidental?

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Qual a importância do Direito Administrativo para a atuação da Administração Pública?

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É proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro a cláusula que exonera o alienante da responsabilidade pela evicção?

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Direito Processual Civil o que é

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Lide (conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida)

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Quem trabalhou como menor aprendiz tem direito a salário maternidade?

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Quais os impactos causados pelo Renascimento urbano na sociedade medieval?

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Qual o direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado?

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Qual direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 é representado nessa imagem?

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São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos o direito à liberdade de opinião e expressão?

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Contrato intermitente tem direito a seguro-desemprego 2022

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É direito dos pais ou responsáveis participar do processo pedagógico e ter ciência da definição das propostas educacionais?

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O direito à meação não é renunciável, cessível ou penhorável na vigência do regime matrimonial.

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São pessoas jurídicas de direito público externo Os Estados estrangeiros?

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Quais foram os fatores responsáveis pela crise na sociedade medieval no século XVI?

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Desempregada e grávida tem direito ao auxílio maternidade

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No que diz com o direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.

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